Impressum
Última atualização: 07 de agosto de 2026
Este Aviso Legal estabelece informações gerais sobre o site www.7sevensoftwares.com, operado pela 7SevenSoftwares, e sobre sua utilização por visitantes e clientes localizados no Brasil, na União Europeia e em outros países.
A utilização do site está sujeita também aos Termos e Condições de Serviço, à Política de Privacidade e à Política de Cookies disponibilizados no site.
1. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
O site www.7sevensoftwares.com é operado pela empresa responsável pela 7SevenSoftwares.
As informações de identificação do fornecedor, incluindo razão social, número de registro empresarial, endereço e canais de contato, deverão ser disponibilizadas de forma clara e acessível no site.
Para consumidores localizados na União Europeia, as informações legalmente exigidas para identificação do fornecedor serão disponibilizadas antes da conclusão da contratação, conforme aplicável.
2. ATUAÇÃO INTERNACIONAL
A 7SevenSoftwares disponibiliza produtos e serviços para clientes localizados no Brasil e em outros países, incluindo países da União Europeia.
As condições de venda, tributação, direitos do consumidor, formas de pagamento, entrega digital e demais aspectos da contratação poderão variar de acordo com o país do cliente e com a legislação aplicável.
3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
A 7SevenSoftwares procura apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre os produtos e serviços disponibilizados.
As informações poderão incluir:
- descrição do produto;
- versão;
- modalidade de licença;
- duração da licença;
- requisitos técnicos;
- compatibilidade;
- quantidade de usuários ou dispositivos;
- forma de entrega;
- preço;
- impostos aplicáveis;
- condições de pagamento;
- condições de ativação.
O cliente deverá verificar as informações apresentadas na respectiva oferta antes de concluir a compra.
4. SOFTWARES DE TERCEIROS
Alguns produtos disponibilizados no site podem ser softwares desenvolvidos ou licenciados por terceiros.
A utilização desses produtos está sujeita aos respectivos contratos de licença, termos de utilização e condições estabelecidos pelos seus titulares.
A aquisição de uma licença não transfere ao cliente a propriedade intelectual do software.
5. MARCAS, NOMES E LOGOTIPOS DE TERCEIROS
Marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens e demais elementos de propriedade intelectual pertencem aos seus respectivos titulares.
A referência a uma marca, fabricante, desenvolvedor ou produto no site possui finalidade informativa e/ou comercial.
A simples comercialização ou referência a determinado produto não significa que a 7SevenSoftwares seja fabricante, proprietária da marca, representante exclusiva, distribuidora exclusiva, parceira oficial ou revendedora oficial do respectivo titular, salvo quando essa relação puder ser expressamente comprovada e estiver indicada de maneira clara.
6. INFORMAÇÕES E CONTEÚDO DO SITE
A 7SevenSoftwares procura manter as informações do site atualizadas e precisas.
Entretanto, determinadas informações podem sofrer alterações em razão de atualizações de produtos, alterações realizadas pelos fabricantes, mudanças de preços, disponibilidade, requisitos técnicos ou outras circunstâncias.
Quando uma compra já tiver sido concluída, serão respeitadas as condições aplicáveis à respectiva contratação, observada a legislação vigente.
7. PREÇOS E TRIBUTAÇÃO
Os preços apresentados no site poderão variar de acordo com o país de destino, moeda, impostos e demais encargos aplicáveis.
Quando exigido pela legislação aplicável, as informações relativas a preços e impostos serão apresentadas de forma clara antes da conclusão da compra.
Para consumidores localizados na União Europeia, serão observadas as regras fiscais aplicáveis às vendas realizadas para o respectivo país.
8. CONTEÚDO DIGITAL
Grande parte dos produtos disponibilizados pela 7SevenSoftwares poderá consistir em produtos, licenças ou serviços digitais.
A disponibilização poderá ocorrer por meio eletrônico, incluindo códigos, chaves de ativação, arquivos, contas, acessos ou outros métodos indicados na oferta.
A utilização poderá depender de conexão à internet, ativação ou sistemas mantidos pelo respectivo desenvolvedor.
9. DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA UNIÃO EUROPEIA
Quando o cliente possuir a condição de consumidor protegido pela legislação da União Europeia, serão respeitados os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
Isso poderá incluir, conforme a natureza do produto ou serviço, direitos relacionados a:
- informações pré-contratuais;
- direito de arrependimento;
- conformidade de bens e conteúdos digitais;
- reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato, quando aplicável;
- proteção contra práticas comerciais desleais;
- proteção de dados pessoais.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos que sejam obrigatoriamente garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CONTEÚDO DIGITAL
Nos casos em que o direito de arrependimento seja aplicável, poderão existir regras específicas para conteúdos e produtos digitais.
Quando permitido pela legislação aplicável, o fornecimento imediato de conteúdo digital poderá depender de solicitação ou consentimento expresso do consumidor e do reconhecimento das consequências legais relacionadas ao início do fornecimento.
As condições específicas serão apresentadas ao consumidor no processo de compra quando necessário.
11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A 7SevenSoftwares poderá tratar dados pessoais de clientes e visitantes para finalidades relacionadas ao funcionamento do site, processamento de pedidos, pagamentos, entrega de produtos, atendimento, segurança, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades legítimas.
Quando aplicável, o tratamento de dados observará:
- a Lei nº 13.709/2018 — LGPD, no Brasil;
- o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — GDPR/RGPD, na União Europeia;
- outras normas de proteção de dados que sejam aplicáveis à operação.
As informações detalhadas sobre o tratamento de dados estão disponíveis na Política de Privacidade.
12. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise, personalização e publicidade, conforme aplicável.
A utilização dessas tecnologias observará a legislação aplicável ao usuário e à operação.
As informações detalhadas estão disponíveis na Política de Cookies.
13. SEGURANÇA
A 7SevenSoftwares adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus sistemas e as informações tratadas.
Entretanto, nenhum serviço conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.
A empresa não poderá garantir a disponibilidade permanente do site ou a inexistência absoluta de falhas, ataques, interrupções ou eventos externos.
14. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá apresentar links para páginas, plataformas e serviços de terceiros.
Esses links poderão ser disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou serviços externos.
A existência de um link não significa que a 7SevenSoftwares controle ou seja responsável pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou políticas do site de terceiros.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos próprios do site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, estrutura, código e materiais produzidos pela 7SevenSoftwares, poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial não autorizada desses materiais poderá constituir violação dos direitos aplicáveis.
Os direitos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
16. RESPONSABILIDADE
A 7SevenSoftwares será responsável pelas obrigações que assumir perante seus clientes dentro dos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
A empresa não será responsável por situações exclusivamente causadas por terceiros, falhas de conexão, equipamentos do usuário ou utilização dos produtos em desacordo com suas condições de licença, na medida permitida pela legislação aplicável.
17. ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL
Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário em razão de alterações legislativas, tecnológicas, comerciais ou operacionais.
A versão vigente será aquela publicada no site.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As relações comerciais serão submetidas à legislação aplicável à respectiva operação.
Para consumidores brasileiros, serão observadas as normas brasileiras aplicáveis.
Para consumidores da União Europeia, serão respeitadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor e demais regras aplicáveis ao país de residência do consumidor.
Nada neste Aviso Legal pretende impedir o exercício de direitos que sejam obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
19. RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES E CONFLITOS
A 7SevenSoftwares busca solucionar reclamações e divergências de forma amigável.
O consumidor poderá utilizar os mecanismos de reclamação e resolução de conflitos disponíveis de acordo com a legislação aplicável.
Quando disponível e aplicável, poderão ser utilizados mecanismos de resolução alternativa de conflitos existentes no país do consumidor.
20. CONTATO
Para dúvidas, reclamações, solicitações ou informações relacionadas ao site, produtos ou serviços, o cliente poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados em:
7SevenSoftwares
Aviso Legal — versão atualizada em 07/08/2026